[
{
"ano": "2026",
"mes": "02 - Fevereiro",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS",
"modalidade": "Chamada Publica",
"dispensa": "000001/2026",
"processo": "000001/2026",
"objeto": "CHAMAMENTO PUBLICO VISANDO O CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA GRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, PELA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE), COM A FINALIDADE DE SELECIONAR PROJETOS DE VENDA DE GENEROS ALIMENTICIOS, CONSIDERANDO A LEI FEDERAL Nº 11.947 DE 16 DE DE JUNHO DE 2019, E SUAS ALTERACOES POSTERIORES, LEI FEDERAL N.º 11.326 DE 24 DE JULHO DE 2006, E, ALTERACOES POSTERIORES, A RESOLUCAO FNDE N.º 06/2020 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES DETERMINADAS PELAS RESOLUCOES N.º 020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 E 021 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, COM APLICACAO SUBSIDIARIA DA LEI FEDERAL 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, E O DECRETO FEDERAL N.º 11.878 DE 09 DE JANEIRO DE 2024.",
"base_legal": "Lei Nº 14.133/2021, Credenciamento, Art. 79, Inciso I",
"abertura": "2026-02-05T00:00:00",
"homologacao": "2026-02-05T00:00:00",
"conclusao": "2026-02-05T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 527049.000000000
},
{
"ano": "2026",
"mes": "02 - Fevereiro",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS",
"modalidade": "Dispensa Eletronica",
"dispensa": "000001/2026",
"processo": "000005/2026",
"objeto": "Constitui o objeto contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de dedetizacao e limpeza de caixas agua para atender as demandas das secretarias municipais, conforme solicitacao.",
"base_legal": "Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II",
"abertura": "2026-02-24T00:00:00",
"homologacao": null,
"conclusao": null,
"situacao": "Em Andamento",
"valor_homologado": 0.000000000
}
]