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Prefeitura Municipal de Santa Rita de Minas - MG

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  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    8. Atos Oficiais (Decretos e Legislação Específica) (Documentos)
    9. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
  2. Controle Interno
    1. Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
    2. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    3. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    4. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    5. Relatórios (Documentos)
    6. Legislação Específica (Documentos)
    7. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    8. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    9. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    10. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    11. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  3. Compras
    1. Convênios (Documentos)
    2. Dispensas e Inexigibilidades
    3. Licitações
    4. Contratos e Aditivos
    5. Termos de Compromisso/Atas
    6. Ordem de Compras
    7. Contratos e Aditivos (Documentos)
    8. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    9. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    10. Atas de Adesão (Documentos)
    11. Atas das Licitações (Documentos)
    12. Fiscal de Contratos (Documentos)
    13. Editais (Documentos)
    14. Resultado de Editais (Documentos)
    15. Ordem de Compras (Documentos)
    16. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    17. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
    18. Plano Anual de Contratações (Documentos)
  4. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Bens Semoventes
    7. Bens Intangíveis
    8. Frota
    9. Estoque (Documentos)
    10. Patrimônio (Documentos do Patrimônio)
  5. Receitas
    1. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    2. Lista de Dívida Ativa
    3. Dívida Fechamento
    4. Orçamento das Receitas
    5. Receita Realizada
    6. Arrecadação das Receitas por Percentual
    7. Receita Lançada
  6. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Passagens
    8. Despesas com Obras
    9. Despesas com Restos a Pagar
    10. Despesas com Diárias
    11. Despesas com Subvenções
    12. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    13. Tabela de Diárias (Documentos)
    14. Tabela de Diárias Dentro do Estado
    15. Tabela de Diárias Fora do Estado
  7. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Termo de Convênios (Documentos)
    6. Transferências Federais
    7. Transferências Estaduais
  8. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    6. Balanço Anual (Documentos)
    7. Balancetes Mensais (Documentos)
    8. Créditos Suplementares (Documentos)
    9. Orçamento (Outros Documentos)
  9. Pessoal
    1. Listas de Estagiarios
    2. Servidores
    3. Servidores por Secretarias
    4. Plano de Cargos e Salários
    5. Cargos e Vagas
    6. Atos dos Cargos
    7. Cargos Comissionados
    8. Atos Oficiais (Documentos)
    9. Concursos em Andamento (Documentos)
    10. Concursos Encerrados (Documentos)
    11. Resultados dos Concursos (Documentos)
    12. Pessoal (Outros Documentos)
  10. Legislativo
    1. Regulamentação da LAI
    2. Relatório Estatístico Anual da LAI
  11. Dados Pessoais (LGPD)
    1. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
    2. Responsáveis pelos Dados
    3. Pesquisa de Satisfação do Usuário
    4. Regulamento da Lei Federal nº 14129/2021
    5. Pesquisa de Satisfação
  12. OBRAS
    1. Obras Paralisadas
    2. Obras em Andamento (Documentos)
  13. Ouvidoria e-SIC
    1. Informações Classificadas (Documentos)
    2. Informações Desclassificadas (Documentos)
    3. Carta de Serviços ao Usuário
    4. e-SIC
  14. Saúde
    1. Planejamento Anual de Saúde (Documentos)
    2. Relatório de Gestão - Saúde
    3. Cronograma de Atendimento (Saúde)
    4. Escalas de Profissionais da Saúde
    5. Relação de Locais de Atendimento e Especialidades
    6. Estoque de Medicamentos(Documentos)
  15. Educação
    1. Lista de Espera para Unidades Escolares/Creches
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