Atualizado em: 19/02/2026 13:12:13

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000002/2026000001/202605/02/2026CHAMAMENTO PUBLICO VISANDO O CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA GRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, PELA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO CORREGO DO MACACO-CARATINGA04.729.142/0001-45VIGENTER$ 527.049,00
 
000001/2026000076/202502/01/2026credenciamento de profissionais na forma de microempreendedores individuais para prestacao de servicos de eletricista, pedreiro, pintor, armador, carpinteiro e bombeiro hidraulico, todos acompanhados de ajudante, destinados a execucao de servicos de manut15.157.034 CHARLES DE OLIVEIRA BASTISTA15.157.034/0001-61VIGENTER$ 191.976,00
 
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