Atualizado em: 28/05/2025

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Licença de Dados

CC0

 

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anotextoAno do exercício a ser consultado.
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anotextoAno da ocorência.
mestextoMês da ocorência.
unidade_gestoratextoNome da unidade gestora do convênio.
tipo_conveniotextoNome do tipo de convênio.
datadataData do convênio
ano_processotextoAno do processo do convênio.
nome_conveniotextoNome do convênio.
documento_participantetextoNúmero do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participantetextoNome do participante do convênio.
historicotextoHistórico do convênio.
valornuméricoValor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "05 - Maio",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2019-05-08T00:00:00",
    "ano_processo": "2019",
    "nome_convenio": "TERMO DE COLABORACAO",
    "documento_participante": "",
    "nome_participante": "AHSST - ASSOCIACAO HOSPITALAR SAO SEBASTIAO DE TARUMIRIM",
    "historico": "O presente instrumento tem por finalidade estabelecer o atendimento aos pacientes do Sistema Unico de Saude assistidos pela Unidade Hospitalar para realizacao de cirurgias eletivas, ortopedicas e urologicas",
    "valor": 84000.000000000
  },
  {
    "ano": "2014",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2014-01-02T00:00:00",
    "ano_processo": "0",
    "nome_convenio": "AMOC - ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIAO DA VERTENTE OCIDENTAL DO CAPARAO",
    "documento_participante": "20.181.350/0001-09",
    "nome_participante": "AMOC = ASSOC MUN VERT OCID CAPARAO",
    "historico": "O obejetivo deste convenio e o desenvolvimento de acoes conjuntas, com a finalidade de melhorias das vias afetas ao municipio, visando especialmente a malha viaria, recuperacao, manutencao e ampliacao da sua estrutura, assim como drenagem e/ou escoamento",
    "valor": 200000.000000000
  }
]
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