Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialSUCO DE CAJUSUCO DE CAJU: Concentrado Liquido para Suco de Caju preparado com frutas maduras, sas, limpas e isentas de materia terrosa, de parasitas e de detritos animais e vegetais. Ingredientes: suco concentrado de Caju, acucar, isento de corantes artificiais. Diluicao minima: 1:6 (01 parte do produto para 06 partes de agua). O produto devera ser submetido a um tratamento que assegure a sua apresentacao e conservacao em um prazo de no minimo 04 meses a contar da data de entrega, devera ser refrigerado. Embalagens: garrafas de no minimo 500ml. Rotulagem: o rotulo devera conter todas as informacoes, de acordo com a legislacao vigente, devera estar de forma clara de indelevel, o sabor correspondente, data de fabricacao e validade, temperatura de armazenamento. A embalagem devera estar lacrada. Transporte: veiculo em carroceria fechada e isotermico. Os entregadores deverao estar adequadamente uniformizados.20,0000R$ 4,39R$ 87,80
MaterialSUCO DE NECTAR DA FRUTA - GOIABASUCO DE NECTAR DA FRUTA sabor de goiaba, simples, composto liquido com vitaminas estabilizante, antioxidante e conservantes, qualidade obtido pela mistura no minimo de 50 de suco e polpas integrais de frutas, processamento tecnologico adequado submetido a tratamento que assegure sua apresentacao e conservacao ate o consumo, frutas maduras e sas, agua potavel, acucar, acidos organicos e outras substancias permitidas, com aspecto, cor, cheiro e sabor proprio, conforme recomendacao de embalagem, validade minima 5 meses a partir da data de entrega, (3 dias apos aberto em refrigeracao), acondicionado em caixa cartonada, contendo 1 litro, e suas condicoes deverao estar de acordo com a resolucao RDC 272 de 22 de setembro de 2005 e suas alteracoes posteriores, produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA.5,0000R$ 6,90R$ 34,50
MaterialSUCO DE NECTAR DA FRUTA - MARACUJASUCO DE NECTAR DA FRUTA sabor de maracuja, simples, composto liquido com vitaminas acucar, estabilizante, antioxidante e conservantes, qualidade obtido pela mistura no minimo de 50 de suco e polpas integrais de frutas, processamento tecnologico adequado submetido a tratamento que assegure sua apresentacao e conservacao ate o consumo, frutas maduras e sas, agua potavel, acucar, acidos organicos e outras substancias permitidas, com aspecto, cor, cheiro e sabor proprio, conforme recomendacao de embalagem, validade minima 5 meses a partir da data de entrega,(3 dias apos aberto em refrigeracao), acondicionado em caixa cartonada, contendo 1 litro, e suas condicoes deverao estar de acordo com a resolucao RDC 272 de 22 de setembro de 2005 e suas alteracoes posteriores, produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA.5,0000R$ 6,90R$ 34,50
MaterialSUCO DE NECTAR DA FRUTA - CAJUSUCO DE NECTAR DA FRUTA sabor de caju, simples, composto liquido com vitamina estabilizante, antioxidante e conservante, vitaminas, acucar, qualidade obtido pela mistura no minimo de 50 de suco e polpas integrais de frutas, agua potavel, acucar, processamento tecnologico adequado submetido a tratamento que assegure apresentacao e conservacao podera conter conservantes aroma e corantes ar, frutas maduras e sas, agua potavel, acucar, acidos organicos e outras substancias permitidas, com aspecto, cor, cheiro e sabor proprio, conforme recomendacao de embalagem, validade minima 5 meses a contar da data de entrega, (3 dias apos aberto em refrigeracao), acondicionado em caixa cartonada, contendo 1 litro, e suas condicoes deverao estar de acordo com a resolucao RDC 272 de 22 de setembro de 2005 e suas alteracoes posteriores, produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA.25,0000R$ 6,90R$ 172,50
MaterialOLEO VEGETALOLEO VEGETAL comestivel, materia-prima soja, aplicacao culinaria em geral, tipo refinado, Embalagem em polietileno tereftalato (PET), de 900ml.60,0000R$ 9,95R$ 597,00
MaterialMUCILAGEM MILHOMUCILAGEM DE MILHO pre-cozido caracteristicas adicionais enriquecido com vitaminas e minerais com gluten aplicacao alimentacao humana, pacote contendo no minimo 400 gramas9,0000R$ 11,95R$ 107,55
MaterialMISTURA PARA BOLOMISTURA PARA BOLO sabores diversos. Ingredientes: Acucar, Farinha de Trigo Tipo 1 Enriquecida com Ferro e Acido Folico, Gordura Vegetal Hidrogenada, Cacau em Po, Amido de Milho (Streptomyces Viridochromogenes e/ou Bacillus Thuringiensis e/ou Agrobacterium Tumetaciense e/ou Zea mays), sal, Fermento Quimico (Pirofosfato Acido de Sodio, Bicarbonato de Sodio, Fosfato Monocalcico), Aromatizante identico ao natural e Corante Caramelo IV. Pacote contendo no minimo 400 gramas10,0000R$ 3,95R$ 39,50
MaterialMILHO VERDEMILHO VERDE cozido em conserva com sal, embalagem 200 gramas. Validade no minimo de seis meses.15,0000R$ 3,40R$ 51,00
MaterialMARGARINAMARGARINA; cremosa com sal; leite, agua e sal com teor de lipidios no minimo 65 a 85 , margarina com sal (leite, agua e sal); teor de lipidios de forma precisa na embalagem, de minimo de 80 isento de substancias estranhas a sua composicao; podendo conter vitaminas e outras substancias permitidas; com aspecto cor amarelo, homogenea normal, cheiro e sabor proprios; validade minima de 5 meses a contar da entrega; embalagem plastica pote de 500 gramas.5,0000R$ 7,95R$ 39,75
MaterialMACARRAO ESPAGUETEMACARRAO Espaguete - embalagem 01 kg. Especificacao minima: Farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico (100g de farinha de trigo deve fornecer no minimo 4,2 mg de ferro e 150 mcg de acido folico (RCD 344 - 13/12/02), ovo pasteurizado integral (colesterol e albumina) e corante natural de urucum e curcuma mais beta caroteno (pro-vitamina A) adicionados com agua e submetidos a processo tecnologico adequado. Massa alimenticia em conformidade com a legislacao vigente. Embalagem de sacos em polietileno atoxica, com conteudo liquido de 01 kg, devidamente lacrado. Validade minima de 12 meses da entrega do produto. O produto devera ter o selo da ABIMA.44,0000R$ 10,90R$ 479,60
MaterialMACARRAO ESPAGUETE GUELAMACARRAO SEMOLA SEM OVOS TIPO GUELA OU CARACOL - Farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico (100g de Farinha de trigo deve fornecer no minimo 4,2 mg de ferro e 150 mcg de acido folico (RCD 344 13/12/02), sem ovos, corante natural de urucum e curcuma mais beta caroteno (pro-vitamina A) adicionados com agua e submetidos a processo tecnologico adequado. Massa alimenticia em conformidade com a legislacao vigente. Contem Gluten. Embalagem primaria de sacos em polietileno atoxica, com conteudo liquido de no minimo 500 grs, devidamente lacrado. Validade minima de 12 meses da entrega do produto.36,0000R$ 4,95R$ 178,20
MaterialMACARRAO SEMOLA SEM OVOS TALHARIMMACARRAO SEMOLA SEM OVOS TIPO TALHARIM - Farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico (100g de Farinha de trigo deve fornecer no minimo 4,2 mg de ferro e 150 mcg de acido folico (RCD 344 13/12/02), sem ovos, corante natural de urucum e curcuma mais beta caroteno (pro-vitamina A) adicionados com agua e submetidos a processo tecnologico adequado. Massa alimenticia em conformidade com a legislacao vigente. Contem Gluten. Embalagem primaria de sacos em polietileno atoxica, com conteudo liquido de no minimo 500 grs, devidamente lacrado. Validade minima de 12 meses da entrega do produto. O produto devera ter o selo da ABIMA.20,0000R$ 5,45R$ 109,00
MaterialMACARRAO SEMOLA SEM OVOSMACARRAO SEMOLA SEM OVOS TIPO PARAFUSO - Farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico (100g de Farinha de trigo deve fornecer no minimo 4,2 mg de ferro e 150 mcg de acido folico (RCD 344 13/12/02), sem ovos, corante natural de urucum e curcuma mais beta caroteno (pro-vitamina A) adicionados com agua e submetidos a processo tecnologico adequado. Massa alimenticia em conformidade com a legislacao vigente. Contem Gluten. Embalagem primaria de sacos em polietileno atoxica, com conteudo liquido de no minimo 500 grs, devidamente lacrado. Validade minima de 12 meses da entrega do produto.42,0000R$ 4,95R$ 207,90
MaterialLEITE CONDENSADOLeite condensado, embalagem lata com no minimo 370 gramas devidamente rotulado conforme legislacao vigente, prazo de validade minima de 06 meses e data de empacotamento de no maximo 30 dias da entrega do produto.37,0000R$ 7,95R$ 294,15
MaterialFUBA MILHO PACOTE 1KGFuba de milho amarelo, embalagem 01 kg. Especificacao minima: composicao minima de acido folico 60 mcg e ferro 1,5 mg na porcao de 40 gramas. Embalagem plastica de 01 kg, contem gluten, prazo de validade minima de 06 meses e data de empacotamento de no maximo 30 dias da entrega do produto.25,0000R$ 3,95R$ 98,75
MaterialFERMENTO QUIMICOFERMENTO QUIMICO EM PO. Especificacao minima: Amido de milho ou fecula de mandioca, fosfato monocalcico e bicarbonato, conforme legislacao vigente. Validade minima de 6 meses e data de fabricacao nao superior a 30 dias da entrega do produto. Embalagem primaria em latas ou potes plasticos atoxico com no minimo 250g, devidamente rotulados conforme legislacao vigente.3,0000R$ 9,90R$ 29,70
MaterialFEIJAO CARIOQUINHA 1KGFEIJAO CARIOQUINHA, Tipo 1, novo, graos inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de materia terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitas e livre de umidade. Emb. Polietileno transparente original de fabrica com 1kg. Prazo de validade minimo de 06 (seis meses) a partir da entrega. O produto devera ter Registro no Ministerio da Agricultura.80,0000R$ 12,95R$ 1.036,00
MaterialFARINHA DE TRIGOFarinha de trigo, tipo 1, sem fermento, embalagem de 1 Kg.25,0000R$ 5,45R$ 136,25
MaterialOVOS CLASSE AOvos brancos de galinha, tamanho grande, tipo 2, in natura, com peso minimo de 55 g por unidade ou 660 g por duzia, de primeira qualidade, frescos, isento de aditivos ou substancias estranhas ao produto que sejam improprias ao consumo e que alterem suas caracteristicas naturais (fisicas, quimicas e organolepticas), inspecionadas pelo ministerio da agricultura, acomodados em cartelas e embalados em caixas contendo 60 unidades cada caixa de papelao, sendo estas em perfeitas condicoes estruturais, padronizadas e lacradas, Validade minima de 21 dias da data de fabricacao, sendo que a data de entrega nao devera ser superior a 07 dias da data de fabricacao. A rotulagem devera atender a legislacao vigente (e atualizacoes, quando houver) em rotulo litografado. Nos rotulos de embalagem primaria e secundaria deverao estar impressos de forma clara e indelevel as seguintes informacoes: identificacao do produto, inclusive a marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao e peso liquido, numero de registro no orgao competente, carimbo do SIM. ou S.I.F.11,0000R$ 15,90R$ 174,90
MaterialAZEITONAS VERDESAzeitona verde, em conserva inteira com caroco, em conserva, preparada com os frutos curados, imersos em salmoura de concentracao apropriada, em recipientes hermeticos, coloracao uniformes submetidos ao processo tecnologico adequado, atendendo as condicoes gerais do codigo sanitario de alimentos. Acondicionada em embalagem com no minimo 200 g devendo ser considerado como peso liquido do produto drenado. Produto, devidamente rotulado e identificado nos aspectos qualitativo e quantitativo indicando claramente o peso liquido do produto drenado, o prazo de validade, marca comercial, procedencia de fabricacao, informacao nutricionais, numero do registro no orgao competente e demais dado conforme legislacao vigente, reembalado de acordo com a praxe comercial.Prazo de validade minimo de 12 meses a partir data de entrega.3,0000R$ 6,95R$ 20,85
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
23/03/2022 0000878/2022 Original06 - TRANSFERENCIAS DO FNDE / CONVENIOSR$ 13.789,96
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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